Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
121 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
17/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.145, de 7 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 106, de 9 de junho de 2021, Seção 1, página 244, onde se lê: “Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.582, de 24 de setembro de 2019”, leia se: “Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.582, de 24 de setembro de 2020”.
17/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 974, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 17 de maio de 2021, seção 1, páginas 74 e 75, onde se lê: ” CNES: 6945163″, leia se: “CNES: 6405819”.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 3.251, de 30 de dezembro de 2011, que autoriza a a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Goiás referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
17/06/2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Dr. Aristóteles Oliveira Martins/Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente e Habilita a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Desabilita os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.