Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

19122

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

508

consultas em: desde o início

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2431 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4406 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

335 atos de emergência
Todas as Portarias

18/06/2021

PORTARIA Nº 1.245, DE 17 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.245, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Transplantes

18/06/2021

PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Irará, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 1.243, DE 17 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.243, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

18/06/2021

PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Boituva, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria Consolidada GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Impacto Financeiro Vigilância em Saúde

18/06/2021

PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas