Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
952
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
17/06/2021
PORTARIA Nº 653, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 653, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dr. Armando Lages, com sede em Pilar (AL).
17/06/2021
PORTARIA Nº 652, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 652, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP).
16/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
16/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
16/06/2021
PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 290/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).
16/06/2021
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
16/06/2021
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
16/06/2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/06/2021
PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).