Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Todas as Portarias

14/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Credencia municípios para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/01/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(*)

PORTARIA GM/MS Nº 3.761, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/01/2022

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/01/2022

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Altera descrição de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/01/2022

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/01/2022

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado de Santa Catarina.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/01/2022

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado do Piauí.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/01/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de 2022, Seção 1, página 40.

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