Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
507
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2428 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4397 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
334 atos de emergência
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 3.251, de 30 de dezembro de 2011, que autoriza a a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Goiás referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
17/06/2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Dr. Aristóteles Oliveira Martins/Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente e Habilita a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Desabilita os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itabuna.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.229, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.229, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Atualiza a estratégia de identificação e confirmação imunogenética de doadores voluntários de medula óssea e outros progenitores hematopoéticos para inscrição e manutenção do cadastro técnico do (REDOME).
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a recomposição da estratégia de identificação, confirmação de identificação e seleção de doadores vivos e falecidos de órgãos e de receptores aparentados e não-aparentados de medula óssea.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
17/06/2021
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Semmelweis, com sede em Guarapuava (PR).