Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5693
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
633 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
875 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
19/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/01/2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (Pronon).
18/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.374, de 3 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2021, seção 1, páginas 73 a 88.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
18/01/2022
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Distrito Federal.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Altera o anexo da Portaria de habilitação do município de Rio de Janeiro (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
18/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
18/01/2022
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Exclui a habilitação 28.06 – Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar – COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 – Suporte Ventilatório Pulmonar – COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 – Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/01/2022
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro, com sede em Montenegro (RS).