Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
507
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2428 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4397 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
334 atos de emergência
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.248, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.248, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Distrito Federal.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.247, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.247, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação em custeio da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Alagoinhas e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado da Bahia e municípios.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.246, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.246, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Porto Velho (RO).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.245, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.245, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Irará, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.243, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.243, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).
18/06/2021
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Nacional para implementação da Iniciativa HEARTS-Brasil.
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Boituva, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
18/06/2021
PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria Consolidada GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.