Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

24%

Foco em: Saúde Suplementar, Impacto Financeiro, Média e Alta Complexidade

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

241 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

253 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

22/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.304, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.304, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/06/2021

PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.274, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.