Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
103 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
112 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
21/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimento do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Ourilândia do Norte.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
21/06/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 1.259, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 1.259, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Fixa, para o exercício de 2021, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/06/2021
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 684, de 13 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 14 de abril de 2021, Seção 1, páginas 198 e 199.
18/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Art. 2º e Anexo da Portaria GM/MS nº 3.701, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 24 de dezembro de 2019, Seção 1, página 286.
18/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.263, DE 18 DE JUNHO DE 2021
EDIÇÃO EXTRA – PORTARIA GM/MS Nº 1.263, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021.