Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.332, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 do Estado de São Paulo.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 do Estado de Sergipe e Município de Aracajú.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Paraíba e Município de Piancó.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.321, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Serviços Residenciais Terapêuticos no Município de Presidente Prudente/SP.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.318, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Porto Nacional (TO).