Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19428
normas em: desde o início
Chamado à Ação
533
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4430 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.630, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.630, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.630, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.629, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.629, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.629, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.628, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de altera...
19/11/2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.385, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova o modelo oficial de Comunicação de Incidentes de Segurança envolvendo dados pessoais, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das competências que lhe confere o art. 18, inciso X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e com base no disposto na Lei nº 13.709, de 14 de a...
19/11/2025
PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.384, dE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Regimento Interno, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, do Subcomitê de Proteção de Dados Pessoais - SPDP, instituído pela Portaria Funasa nº 2597/2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das competências que lhe confere o art. 18, inciso X, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022 e, com base no disposto...
19/11/2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.359, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta públ...
19/11/2025
DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 123, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Circuito Deliberativo - CD DN nº 1.228/2025, de 10 de novembro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria ...
19/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.849, DE 17 DE novembro DE 2025 Habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento do incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
19/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.834, DE 17 DE novembro DE 2025 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a junho, julho e agosto de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE E...