PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
1718
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
105
consultas em: últimos 6 meses
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
349 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.373, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.372, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.371, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.370, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.369, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos produtos de ...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.368, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.368, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.368, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.365, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.365, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.365, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...