Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
25/06/2021
PORTARIA Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência, com sede em Quixadá (CE).
25/06/2021
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020(*) Restabelece o custeio, altera a Opção e o valor da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ceilândia), e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
24/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 301, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 52.
24/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria GM/MS nº 561, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 29 de março de 2021, Seção 1, páginas 115 a 117.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.340, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.338, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.