Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 110, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 110, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
24/01/2022
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no município de Fortaleza/CE.
24/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 4.214, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU – Edição Extra nº 247-D – de 31-12- 2021)
21/01/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 67.
21/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
21/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
21/01/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.