Painel Estratégico da Saúde

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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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consultas em: últimos 6 meses

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

71 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

214 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

41 atos de emergência

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24/08/2022

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 353 da Seção V da Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 1, página 206.

Outros

24/08/2022

PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 478, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luís de Montes Belos (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 477, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 477, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, com sede em Andradas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 476, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 476, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São João de Arvorezinha, com sede em Arvorezinha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 472, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 472, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/08/2022

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 471, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas