Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.361, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.361, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Exclui estabelecimento do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
28/06/2021
PORTARIA Nº 707, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 707, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Pouso Alto (MG).
28/06/2021
PORTARIA Nº 706, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 706, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil, com sede em Sorocaba (SP).
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Metropolitana e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
25/06/2021
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 630, DE 1º DE JUNHO DE 2021 (*) Altera a Portaria nº 1.055/SAS/MS, de 12 de julho de 2018, que concede autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
25/06/2021
PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora, para o enfrentamento do Câncer de Colo do Útero no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2021, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS Nº 3292, de 4 de dezembro de 2020, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.