PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.100, DE 12 DE MAIO DE 2022(*) Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 90-B, de 13 de maio de 2022, Seção 1, páginas de 12 a 15, com incorreções no original.
25/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.754, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 134, seção 1, página 97.
25/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 761, de 6 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 67, de 7 de abril de 2022, seção 1 páginas 104 e 105.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS de 8 de março de 2021, para possibilitar a subdelegação de competência ao Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e com Diálise Peritoneal
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.335, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no Município de Rio Branco.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.334, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Desabilita e altera a habilitação de Serviços Hospitalares de Referência – (SHR), localizados no Município de Porto Alegre/RS.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção do Monkeypox Vírus realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo o território nacional.
25/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece os limites de tolerância ao risco para análise informatizada de prestação de contas de convênios apresentadas a partir de 1º de setembro de 2018