Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

28

Radar Regulatório

756

normas em: últimos 90 dias

-6%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

45

consultas em: últimos 90 dias

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

42 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

71 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência

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30/08/2022

PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 487, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Social Univida Tauá, com sede em Santo Antônio do Tauá (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 90, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV.

Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 1.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 486, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Beneficente São Roque, com sede em Carlos Barbosa (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 483, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Otília Correia Saraiva, com sede em Barbalha (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA Nº 482, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.

Outros

30/08/2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA GAB/SAPS Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas