Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
3002
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
266 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
398 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
26/01/2022
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Cirurgia – Aracaju (SE).
26/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Araruna.
25/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 128, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Continuação Parte 2 . Continuação Parte 3 . Continuação Parte 4 . Continuação Parte 5 . Continuação Parte 6 .
25/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 124, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
25/01/2022
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
25/01/2022
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/01/2022
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 39, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/01/2022
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/01/2022
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 37, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).