Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
26/01/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
26/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Continuação Parte 2. Continuação Parte 3. Continuação Parte 4 .
26/01/2022
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
26/01/2022
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
26/01/2022
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
26/01/2022
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/01/2022
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 28, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
26/01/2022
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
26/01/2022
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.