PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4653 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria GM/MS nº 1.985, de 28 de junho de 2022.
31/08/2022
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, com sede em Padre Paraíso (SP).
31/08/2022
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
31/08/2022
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Exclui, inclui e altera atributos pertencentes ao componente especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/08/2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Altera o art. 6º da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.