Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
241 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
253 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.401, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.401, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.386, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.386, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.344, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (*) Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2021, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS Nº 3292, de 4 de dezembro de 2020, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.399, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.399, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.398, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.398, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.397, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.397, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.396, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.396, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.395, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.395, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.