PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
1561
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
84
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
214 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Tornar sem efeito o cancelamento da adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora realizado por meio da Portaria GM/MS nº 1.985, de 28 de junho de 2022.
31/08/2022
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 485, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja, com sede em Padre Paraíso (SP).
31/08/2022
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS).
31/08/2022
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
31/08/2022
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Exclui, inclui e altera atributos pertencentes ao componente especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/08/2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de tecidos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Altera o art. 6º da Portaria SAS/MS nº 410, de 27 de março de 2019, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.