Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
42
Radar Regulatório
19122
normas em: desde o início
Chamado à Ação
508
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a Estados e Municípios.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e Ventilação Mecânica.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.