PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
21076
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4653 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/08/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.176, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 104 a 116. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.404, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.400, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o Hospital Universitário de Vassouras (RJ) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e município de Vassouras.
31/08/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.398, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Vacaria.
31/08/2022
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
31/08/2022
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santo Antônio, com sede em São Francisco de Assis (RS).
31/08/2022
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Guarapuava (PR).
31/08/2022
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau – SSVMN, com sede em Cascavel (CE).
31/08/2022
PORTARIA Nº 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, com sede em Carmo de Minas (MG).