Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
3002
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
266 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
398 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
83 atos de emergência
28/01/2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA SPO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Na Portaria SPO nº 1, de 25 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, página 111, de 27 de janeiro de 2022, onde se lê: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”, leia-se: “O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.
28/01/2022
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/01/2022
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Suspende cautelarmente equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
28/01/2022
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Concede renovação de autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.
28/01/2022
RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021
RETIFICAÇÃO PORTARIA SAES/MS Nº 659, DE 09 DE JUNHO DE 2021 Na Portaria SAES/MS nº 659, de 09 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 121, de 30 de junho de 2021, Seção 1, página 159,
27/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 145, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.