Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.414, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.413, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.409, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.
29/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.404, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a Estados e Municípios.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 – Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e Ventilação Mecânica.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.
29/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 31, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa ativa moderada a grave com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerância aos medicamentos sintéticos convencionais, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.