Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
51
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
36 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
153 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
31/01/2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.
31/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) (Publicada no DOU de 23-12-2021)
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.777, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, página 518, onde se lê: “no montante de R$ 46.272.000,00 (quarenta e seis milhões duzentos e setenta e dois mil reais)”, leia se: “no montante de R$ 29.808.000,00 (vinte e nove milhões, oitocentos e oito mil reais)”
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.612, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, páginas 512 e 513,
31/01/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 No Anexo II da Portaria GM/MS nº 3.203, de 18 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 19 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 196 e 197,
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
28/01/2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.
28/01/2022
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003;
28/01/2022
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.