PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
466 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
683 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
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05/09/2022
PORTARIA Nº 537, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 537, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 196, de 05 de março de 2020, que renova o CEBAS da Fundação Adib Jatene, com sede em São Paulo (SP).
05/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.410, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Habilita o estado de Mato Grosso e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
02/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo IV da Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 759 e 760 e da Retificação publicada em 20 de janeiro de 2022 no Diário Oficial da União, 14, Seção 1, Página 64.
02/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 3º e no Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.328, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 1 de junho de 2022, Seção 1, páginas 452 a 455.
02/09/2022
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 Altera atributos de procedimentos da Atenção básica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
02/09/2022
PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA Nº 1.044, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.423, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.423, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
01/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela agosto de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.