PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
21755
normas em: desde o início
Chamado à Ação
671
consultas em: desde o início
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2553 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4840 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
408 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.383, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.383, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.383, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.382, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.382, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.382, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.381, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.380, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.379, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.379, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.379, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.378, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 2...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.376, de 12 de JUNHO de 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.375, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.375, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.375, de 12 de JUNHO de 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorizaç...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.374, de 12 de JUNHO de 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização...