Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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225 atos de emergência
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.639, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 1 da Resolução - RE nº...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.638, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.638, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.638, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.637, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.637, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.637, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autoriza...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.636, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.636, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.636, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.634, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de conces...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.633, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.632, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
19/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.631, DE 18 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...