Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 6 meses

183%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

142

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

440 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

512 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

130 atos de emergência

30/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 ANEXO

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

30/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, com sede em Ibiá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas