Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
13
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
09/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 261, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano de 2022.
08/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova os novos valores da transferência fundo a fundo do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
07/02/2022
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Bahia.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de construção de Oficina Ortopédica no Município de Marituba/PA.
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita os Municípios em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
07/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 Desabilita proposta de construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no município de Angra dos Reis/RJ.
07/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 125, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Na Portaria GM/MS nº 125, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, Seção 1, página 41.
07/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, seção 1, página 67,
04/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.