Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
942
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 ANEXO
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
30/06/2021
PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, com sede em Ibiá (MG).
30/06/2021
PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS).
30/06/2021
PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/06/2021
PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/06/2021
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).