Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
01/07/2021
PORTARIA Nº 710, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 710, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio, com sede em Ascurra (SC).
01/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 (Publicada no DOU de 4-2-2021) ANEXO (*)
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.