Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5684

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

627 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

872 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

224 atos de emergência

15/02/2022

PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar o alfarurioctocogue pegol para tratamento de pacientes com hemofilia A no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2022

PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA SAES/MS Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui os Modelos de Informação Registro de Prescrição de Medicamentos e Registro de Dispensação de Medicamentos.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2022

PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/02/2022

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 48, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/02/2022

PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/02/2022

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

11/02/2022

PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes