Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
02/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
02/07/2021
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
02/07/2021
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
02/07/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*)
PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*) Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.
01/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.475, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.475, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras.
01/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
01/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Localiza, temporariamente, DAS-102.3 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO).
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.