Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5186
normas em: último ano
Chamado à Ação
210
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
05/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção.
05/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 2 DE JULHO DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Recife.
05/07/2021
PORTARIA Nº 719, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 719, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP).
05/07/2021
PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES).
05/07/2021
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise, em sede de reconsideração em face de recurso administrativo, de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.
05/07/2021
PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV, com sede em Maringá (PR).
05/07/2021
PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG).
02/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
02/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente às Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF.