PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
40 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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14/09/2022
PORTARIA Nº 3.480, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.480, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.973, de 12 de julho de 2022, para tratar da realização de avaliação de desempenho individual aos servidores ainda não submetidos à avaliação e que que tenha permanecido em exercício por, no mínimo, dois terços do primeiro ciclo avaliativo do ano de 2022.
14/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências.
14/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.441, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o estado do Amapá e seus municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.086, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.086, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.084, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.084, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.083, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.083, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/09/2022
PORTARIA Nº 1.082, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.082, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o molnupiravir para tratamento de pacientes com Covid-19 leve a moderada, não hospitalizados, que não requerem oxigenação suplementar e que apresentam alto risco para agravamento da doença.