Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
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508
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4406 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Apucarana e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e municípios.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021 CREDENCIA ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – EAPP.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Cacoal.
07/07/2021
PORTARIA Nº 722, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 722, DE 5 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, com sede em Lontras (SC).
07/07/2021
PORTARIA Nº 721, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 721, DE 5 DE JULHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO).
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.