PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
71 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
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15/09/2022
PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.106, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
15/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.472, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca Função Comissionada Executiva – FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.500, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.486, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
14/09/2022
PORTARIA Nº 3.482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.482, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.