PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/09/2022
PORTARIA Nº 1.114, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.114, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.113, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/09/2022
PORTARIA Nº 3.528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 3.528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
16/09/2022
PORTARIA Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.108, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 2.015, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2019, Seção 1, página 249.
15/09/2022
PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
15/09/2022
PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).