Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
287
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
9
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
5 atos de emergência
25/02/2022
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
25/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.
24/02/2022
PORTARIA SVS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SVS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Instituído o Comitê de Governança dos Sistemas de Informação sob gestão da SVS (CGSIS).
24/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
24/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 330, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2022.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
23/02/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Torna sem efeito as homologações dos códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da invalidação/anulação da homologação e da transferência dos incentivos de custeio federal.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 371, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Divulga, de forma detalhada, os repasses de recursos do incremento excepcional ao financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
23/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 234, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 Credencia municípios ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polos do Programa Academia da Saúde.