PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4653 novos serviços
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20/09/2022
PORTARIA Nº 556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer no RGSUL, com sede em Porto Alegre (RS).
20/09/2022
PORTARIA Nº 555, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 555, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dr. João Carlos Lyra, com sede em Maceió (AL).
20/09/2022
PORTARIA Nº 554, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 554, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
20/09/2022
PORTARIA Nº 553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 553, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Palmeira D’Oeste, com sede em Palmeira D’Oeste (SP).
20/09/2022
PORTARIA Nº 551, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 551, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 826, de 8 de julho de 2019, que concede o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
20/09/2022
PORTARIA Nº 550, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 550, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, com sede em Montes Claros (MG).
20/09/2022
PORTARIA Nº 549, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 549, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
19/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.555, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.547, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.