Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
440 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
512 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
130 atos de emergência
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.561, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.561, DE 8 DE JULHO DE 2021 Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 21/2017, nº 2133/2018, nº 3130/2019, nº 67/2020, nº 68/2020, nº 930/2021 e nº 1120/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.560, DE 8 DE JULHO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.559, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.559, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS 1.541, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS 1.541, DE 7 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/07/2021
PORTARIA Nº 3.408 FUNASA, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 3.408 FUNASA, DE 7 DE JULHO DE 2021 Estabelece calendário de celebração de instrumentos de repasse de 2021.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, vinculado a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Paulo Jansem Dantas e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Unidade Odontológica Móvel – UOM com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).