Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5681
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
627 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
871 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
03/03/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Revoga a Portaria nº 64, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos na Gestão no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).
03/03/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 5, de 11 de fevereiro de 2021, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/03/2022
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
25/02/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 8º da Portaria SAES/MS nº 35, de 21 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 20, de 28 de janeiro de 2022, seção 1, página 130.
25/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 413, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações.
25/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios, Estados e Distrito Federal.
25/02/2022
PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
25/02/2022
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/02/2022
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).