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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prát...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.387, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.387, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.387, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.386, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.386, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.386, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.385, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.385, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.385, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.384, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.384, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.384, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...