PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave de pacientes adultos de peso inferior a 90 kg que não responderam ao tratamento com adalimumabe.
27/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a terapia de reposição enzimática com alfa-alglicosidase para o tratamento da doença de Pompe de início tardio.
27/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a hemina para o tratamento da porfiria aguda intermitente relacionada com o ciclo menstrual.
27/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 107, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o carfilzomibe para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário.
27/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 106, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para o tratamento de adultos com doença renal crônica em uso de terapia padrão no SUS, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
27/09/2022
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 67, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Ref.: 25000.069634/2022-21, 0029379635.
26/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022, Seção 1, páginas 591 a 595,
26/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No parágrafo único do art. 1º da Portaria SAES/MS nº 599, de 13 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 179, de 20 de setembro de 2022, Seção 1, página 93,
26/09/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.228, de 1º de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 123-D, de 1º de julho de 2022, Seção 1, Edição Extra D, páginas 1 a 12,