Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
14/03/2022
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
14/03/2022
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
14/03/2022
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Acre.
14/03/2022
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Saúde (PDTIC/MS), com vigência para 2022 a 2024.
10/03/2022
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 149, de 28 de janeiro de 2019, que defere a Renovação do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS), e suspende os efeitos da Portaria SAES/MS nº 816, de 16 de agosto de 2021.
09/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 8 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 459, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Aprova o repasse de recursos para o estado do Espírito Santo, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2022, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
08/03/2022
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 7 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro atingido pelas Chuvas Intensas, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde, para a implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos bairros atingidos.
08/03/2022
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/03/2022
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).