PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2022
PORTARIA Nº 652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).
28/09/2022
PORTARIA Nº 651, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 651, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São Mateus, com sede em Caarapó (MS).
28/09/2022
PORTARIA Nº 650, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 650, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI, com sede em São Paulo (SP).
28/09/2022
PORTARIA Nº 645, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 645, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS do ISSAA- Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, com sede em Belém (PA).
28/09/2022
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 618, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/09/2022
PORTARIA Nº 552, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 552, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Cancela o CEBAS do Instituto de Saúde e Educação Vida, com sede em Porto Alegre (RS).
28/09/2022
PORTARIA Nº 546, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 546, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 Cancela o CEBAS do Hospital São Benedito, com sede em Benedito Novo (SC).
28/09/2022
PORTARIA Nº 544, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 544, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Cancela o CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
27/09/2022
https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação dos aminoácidos + análogos associados à dieta muito restritiva em proteínas para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica em estágios 4 ou 5 pré-dialítico, apresentada pela Fresenius Kabi Brasil Ltda., nos autos do processo de NUP 25000.069634/2022-21. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas .