Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
666 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
794 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
211 atos de emergência
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
12/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 635, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 107, de 10 de junho de 2021, Seção 1, página 143.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 9 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 9 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 9 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 9 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Salvador/BA.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 9 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 9 DE JULHO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Macapá (AP).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de Habilitação em custeio de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.