PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4717 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
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29/09/2022
PORTARIA Nº 688, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 688, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
29/09/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o valor do incentivo às instituições hospitalares que dispuserem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico tipos II e III aos serviços hospitalares que compõem a Rede de Atenção às Urgências.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.294, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede SARAH.
29/09/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.629, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o encaminhamento do comunicado de auditoria e do relatório preliminar de auditoria no âmbito das atividades realizadas pela Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AudSUS/MS).
29/09/2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.195, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/09/2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.193, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/09/2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 1.192, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/09/2022
PORTARIA Nº 657, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº 657, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).